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quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

SOPA :: O primeiro navio a afundar é o do mais avarento

SOPA e PIPA - siglas de “Stop Online Piracy Act” e “Protect Intellectual Property Act”, pretendem estabelecer o uso, em território Americano, de mecanismos de censura sobre a Internet, semelhantes aos utilizados em países como a China, Irã e Síria. O motivo seria o de coibir a pirataria online, mas na verdade pretendem combater práticas sociais que utilizamos historicamente para ter acesso alternativo a qualquer obra cultural, como: trocar, compartilhar, emprestar... tal qual acontece e sempre aconteceu nas Bibliotecas.

O SOPA, caso aprovado pelos congressistas norte-americanos, não afetaria apenas os EUA, pois o país alem de concentrar a maior parte da infra-estrutura da rede, concentra quase todos os serviços e sites que utilizamos diariamente. A maioria dos sites da internet são hospedados nos EUA (.com, .net, .org), estando assim sob a legislação Americana.

No Brasil lutamos há anos contra o PL 84/99 (Lei Azeredo) e a favor do Marco Civil da Internet (PL 2126). Toda esta luta poderia ser vã, caso o SOPA fosse aprovado, pois junto com a lei Sinde na Espanha e Hadopi na França, ele pode ser um terrível instrumento de pressão para que os demais países, incluindo aí o Brasil, adotem legislações semelhantes.

É importante lembrar que a Lei Sinde foi aprovada logo no inicio do novo mandato espanhol, sob grande pressão americana, e que o PL 84/99, que fora congelado em 2008, voltou à tona no inicio deste ano com grande pressão à aprovação. Todo este esforço da indústria dos direitos autorais nada mais é que uma tentativa para que sejam criados mecanismos de censura corporativos, no intuito de controlar a internet e conseguir lucros ainda maiores.

Aprovar o SOPA seria o mesmo que aprovar uma lei que proibisse o uso de bibliotecas, estabelecendo que para ler um livro numa biblioteca pública tivéssemos que pagar por isto; seria o mesmo que proibir as pessoas de ouvirem músicas juntas ou verem um filme juntos, em suas casas.

Os estúdios de cinema já faturam bilhões com a exibição de seu produto nas salas de exibição. Bandas e orquestras faturam alto com shows, turnês, venda de CDs, DVDs e faixas em mp3 pela internet. Rádio e TV, concessões públicas, já faturam o suficiente com veiculações comerciais durante a programação. Impressos, contrariando previsões passadas, nunca venderam tanto...

Até onde vai a ganância e a cobiça humana? Quem é na realidade o pirata? Por que esta falta de generosidade no compartilhamento de obras resguardadas por direitos autorais?

São perguntas que muitas vezes ficam sem resposta lógica, que não seja a lógica do lucro, da acumulação eterna. O certo é que quando vem a tempestade, o primeiro navio a afundar é o do mais avarento, seja ele pirata o uma nau capitânia, a serviço da coroa. A história dos naufrágios conta que a embarcação que tem mais tesouros e pilhagens, em seus porões, é a que vai a pique primeiro. Mar não é prato de sopa e não há vela ou pipa que resista a tempestade.

Leia também meu artigo: 'SOPA & PIPA: O primeiro navio a afundar é o do mais avarento', publicado em 24/01/2012, na edição 678 do Observatório da Imprensa.

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