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domingo, 18 de março de 2012

“Quem defende torturador é monstro”, diz Capitão



Militar de formação legalista, Fernando de Santa Rosa vive hoje de sua reforma, mas não recebe reparação financeira por ter sido cassado e preso em 64. Não foi torturado (fisicamente), mas, como advogado, defende os direitos de quem foi e acredita que os ministros que defenderam a anistia aos torturadores no STF devem se envergonhar disso. Para ele, a expressão “bolsa-ditadura” deveria ser aplicada aos ótimos cargos dados ao filho de um conhecido general.


Ana Helena Tavares*


Meados de 2009. O então ministro da defesa, Nelson Jobim, o ex-chefe da polícia de Lacerda, Gustavo Borges, o ex-ministro do Exército do governo Sarney, general Leônidas Pires Gonçalves, e a então ministra do STF, Ellen Gracie; se reúnem para um jantar. “O que ela estava fazendo com esse tipo de gente?”, pergunta-se Santa Rosa.


Abril de 2010. A Lei de Anistia é votada no STF (ADPF 153) e Ellen Gracie, seguindo voto do relator, Eros Grau, e de outros ministros, mantém a anistia aos torturadores.


Início de 2012. Militares da reserva, saudosos de 64 – ano em que, para eles, houve uma revolução – assinam manifesto criticando a Comissão da Verdade. Enquanto isso, dois militares legalistas, cassados em 64 – ano em que foram presos por não compactuar com um golpe – assinam carta-aberta defendendo a mesma Comissão e criticando a “insubordinação e quebra de hierarquia, inaceitáveis na vida militar” contidas no outro manifesto.


Os signatários da carta, que pode ser lida clicando aqui, são Fernando de Santa Rosa e Luiz Carlos de Souza Moreira. Ambos são advogados e militares reformados da Marinha, sendo hoje Capitães de Mar e Guerra. O Quem tem medo da Democracia?


[QTMD?] conseguiu contato com os dois. Por problemas de saúde na família, Souza Moreira não pôde dar seu depoimento. Porém, disse sentir-se representado por Santa Rosa, que concedeu longa entrevista exclusiva para o QTMD?, na qual contou sobre o encontro narrado no início deste texto.


Segundo ele, o jantar foi na casa do filho do general Leônidas Pires Gonçalves. Filho este que, depois de vários bons empregos, teria enriquecido depois de ganhar o cargo de diretor financeiro da Rede Globo. Para o militar reformado, isso é o que se pode chamar de “bolsa-ditadura”.


“Mal julgados”


Como advogado, Santa Rosa atua há décadas na defesa de ex-presos políticos e acredita que todos os militantes de esquerda, que lutaram contra a ditadura, já foram investigados e punidos. “O filho de Nelson Rodrigues, que esteve preso, tratado barbaramente na prisão, tem que ser julgado de novo? Quer dizer que está mal julgado?, pergunta-se Santa Rosa. E continua: “Eles (os torturadores) é que ainda não deram a cara a tapa. Foram anistiados de quê, se não houve condenação? Só na cabeça do Peluso… Agora, se houver uma lei que anule a anterior (da Anistia), pronto… O Congresso pode fazer isso, como foi na Argentina.


“Fruto do medo”


Ele acredita que a expressão revanchismo (muito utilizada por quem é contra a Comissão da Verdade) “é fruto do medo” e não vê conexidade entre os crimes dos dois lados, como entendeu o STF. “Não pode haver conexão entre um crime de um representante do Estado e o crime daqueles que combatem o Estado ditatorial”. Além da tortura, dentre os crimes imprescritíveis cometidos pelos agentes do Estado, está a ocultação de corpos, considerado “crime continuado” (que ainda não terminou). Santa Rosa considera que o Brasil tem que cumprir a condenação da OEA e lembra que “agora até a ONU está pressionando”.


“Comunismo”


O conhecido argumento de que os militares golpistas “livraram o Brasil de uma ditadura comunista” é completamente refutado por Santa Rosa. “Não se pode ser comunista?”, pergunta ele. “E nem todos eram! Existia naquela época o maniqueísmo. Se você não era lacerdista, você era comunista. Se você não era da direita, você era comunista. Se você era legalista, você era comunista… Porque, para ser legalista, tinha que ser anti-Lacerda… Então era o quê? Comunista! Isso não era só nas Forças Armadas. Era em tudo. Se você era nacionalista, era comunista… Mas o comunista nunca foi nacionalista… Era muito mais internacionalista… E hoje quem é internacionalista é o capital… Você vê o absurdo da história… Eu vim, em 1962, para o Rio de Janeiro. Estava fervendo a luta sindical, que não tinha nada de comunismo! O que havia era uma luta muito grande de exigências dos trabalhadores com os patrões… O capital e o trabalho… Sempre! Nunca foi diferente… Mas esses caras (os golpistas), para justificar o que fizeram, começaram a dizer que era para implantar o comunismo no Brasil.”.


Contexto histórico


Todos os principais acontecimentos que antecederam o golpe de 64 – desde a 2ª Guerra Mundial, as várias fases de Getúlio Vargas, o Marechal Henrique Teixeira Lott, que garantiu a posse de JK, a renúncia de Jânio Quadros, a Cadeia da Legalidade de Leonel Brizola até a queda de João Goulart – tudo foi detalhado por Santa Rosa, no início de nossa conversa. O QTMD? disponibiliza o áudio completo, que chega a quase duas horas sem cortes, [para assistir, clique] neste link.


Falando da campanha “O petróleo é nosso”, o Capitão de Mar e Guerra reformado citou a nossa fartura petrolífera como um exemplo de que “somos um país rico que é roubado pelos enganadores do império. Você nunca viu um general americano num tribunal internacional, né? Eles fazem e pedem desculpas… ou nem pedem”.


Mídia: “o quarto poder” [Nota AA: O primeiro deveria ser a vontade do povo]


Santa Rosa comentou que ”não deu pra entender Miriam Leitão e O Globo entrando nessa história. Quando um carro da Globo está na rua, leva pedrada, por quê? Não é à toa… É a desinformação!” Lembrou ainda que “a Folha emprestava os carros de reportagem para os torturadores” e frisou que ”a mídia no Brasil, desde sempre, representou um quarto poder”.


Sobre Carlos Lacerda, recordou que ele chamava Alzirinha, filha de Getúlio, de “prostituta pra baixo” e a acusava de promover “bacanais em Paris”. Além disso, disse que “Lacerda tinha um grupo que fazia a segurança dele, que contava com oficiais da FAB e da Marinha. Daí o caso do Major Vaz, assassinado na Rua Tonelero. O que ele estava fazendo ali? Era capanga do Lacerda!”.


Desse modo, Santa Rosa deixou claro que, desde os tempos de Vargas, parte da imprensa brasileira e empresários estrangeiros representavam a ponta civil do golpe que se concretizaria em 64. Num dado momento, “as forças armadas entraram nisso também”.


Enfatizou o “também” e detalhou: “O Brigadeiro Eduardo Gomes, remanescente dos 18 do Forte, em 1945 se candidatou à presidência e perdeu para a UDN. Eles (a UDN) nunca ganharam nada democraticamente, foram sempre golpistas. Depois, ele se candidatou em 1950 e foi fragorosamente derrotado (aí, sim, no voto) por Getúlio. Então, o Brigadeiro Eduardo Gomes levou a política para dentro da FAB (Força Aérea Brasileira) e isso repercutiu na Marinha.”


A difamação de Getúlio e outras tentativas de golpe


O atentado da Rua Tonelero aconteceu em 1954, mesmo ano em que Santa Rosa fez o “juramento à bandeira” na Escola Naval. “Getúlio esteve lá (no dia do juramento), mas não deixaram a guarda dele entrar junto. Foram os aspirantes da Escola que fizeram a segurança para poderem continuar com as agressões ao presidente da República. Isso foi em 11 de Junho, eu recebi meu espadim… Depois que Getúlio se suicidou, a primeira coisa que o comandante da Escola Naval fez foi reunir o corpo de aspirantes e dizer que a carta-testamento era mentirosa. Aí cria-se uma série de histórias para continuar a desmoralizar Getúlio…”


Nos anos JK, “houve duas tentativas de golpe, conhecidas como Aragarças e Jaquereacanga.” Segundo Santa Rosa, “muitos golpistas de 64 participaram dessas tentativas anteriores. E, em 61, quando Jânio Quadros renunciou e seu vice João Goulart precisou voltar às pressas da China, houve ameaça de abaterem o avião presidencial”. (Nota AA: Tá vendo, presidenta Dilma?]


A prisão de Santa Rosa e a concretização do golpe de 64


“Um dia, eu estava de serviço aqui no RJ e soube que o meu ex-comandante em Salvador havia sido nomeado por João Goulart como superintendente da Costeira (Companhia Nacional de Navegação Costeira). Então, eu quis dar um abraço nele. Ele morava na rua Tonelero. E me convidou para ir com ele para a Costeira. Eu fui… Estava iniciando o mês de Março de 64. No dia 13, houve o comício (de João Goulart) na Central do Brasil. Meu chefe disse: ‘Vai lá e veja como está o pessoal da Costeira’. Cheguei lá… A polícia do Exército tinha feito uma área em volta do palanque para repórteres. Eu fui para essa área e a TV Rio me deu um close… 


Quando chegou na Semana Santa (pertinho do golpe), os marinheiros se rebelaram, mas não com armas… Fizeram um movimento de protesto dos metalúrgicos de São Cristóvão… Aí começou o bolo… Eu era Capitão-Tenente e tinha uma função de governo: eu era assessor de confiança do superintendente da Costeira. E foram me dadas instruções para acompanhar pessoalmente a crise… Houve o último discurso de Jango e um advogado amigo meu me disse: 'Pelo discurso, ele tá caído…' Dia 31, fiquei na Costeira. Dia 1º, voltei pra casa, passei pela sede da UNE e estava sendo incendiada… E tinha um monte de gente com bandeiras brancas invocando Jesus… Porque a Igreja Católica apoiou o golpe, no início. Bom, aí no dia 6 eu me reapresentei na Costeira e… fui preso! Fiquei 58 dias preso no navio Princesa Leopoldina. E aí já estavam matando gente… No dia 4 de Abril, mataram, com 7 tiros pelas costas, o coronel aviador Alfeu, na base aérea de Canoas. São esses caras (que matam pelas costas) que hoje são tidos heróis… Tem um Brigadeiro Hipólito, que desde Major, na época do 'Petróleo é Nosso', já torturava sargentos em bases aéreas do Nordeste. Isso está na 'História Militar do Brasil', do general Nelson Werneck Sodré.”, contou Santa Rosa.


E nunca acontece nada com “esses caras”?


“Nada! Eles são ótimos! Os comunistas somos nós… Os terroristas… Eles não… São todos honestos! Como era o Major Albernaz… Você sabe o que esse animal fez? Animal não! Não vou xingar os animais! Esse cara é monstro! E os que defendem essa gente são monstros também! Por omissão e por adesão… O general Paiva (que deu entrevista a Miriam Leitão) falou tanta idiotice… E olha que o militar, quando chega ao posto de general, não é um bobo… Ele chega por qualidades… Mas esse general não tem consciência de coisa nenhuma, não tem nem alma! Eu tive pena da entrevista dele. Ele não respondeu nada. Eles se apoiam numa anistia escandalosa que dizem que foi negociada. Foi nada! Isso foi o general Figueiredo que impôs. A história do Frei Tito, por exemplo… O Major Albernaz pegou ele, um rapaz de 28 anos, e disse: ‘abre a boca que vai receber a hóstia sagrada’…. Com o Frei Tito já todo escangalhado, destruído, o Major meteu dois fios de eletricidade, um positivo outro negativo, e deu uma descarga elétrica na boca dele… Isso está descrito com detalhes no livro 'Batismo de sangue', do Frei Beto. Então, esses são os homens salvadores da pátria.”, desabafou Santa Rosa, carregando na ironia.


Ministério da Defesa: “um biombo de fascistas”


A cassação de Fernando de Santa Rosa foi publicada no Diário Oficial de 25 de Setembro de 1964. E até hoje ele não foi totalmente anistiado. “Eles procuram dificultar e interpretar toda a legislação subsequente de modo a prejudicar, principalmente, os militares cassados. Porque os civis quem está tratando disso é a Comissão de Anistia e o Ministério do Planejamento, pela Lei 10559. Quanto aos militares, cabe à Comissão de Anistia e ao Ministério da Defesa, que é um biombo de fascistas! Os milicos fascistas pululam lá e conseguiram dominar o CONJUR, a Consultoria Jurídica, que nada mais é que uma parte da AGU (Advocacia Geral da União). Já chegou ao ponto de o CONJUR do Ministério da Justiça se chocar com a do Ministério da Defesa. A obrigação que o Ministério da Defesa tem é de cumprir as decisões publicadas por portaria do Ministro da Justiça. Mas eles pressionam e querem mudar”, disse Santa Rosa.


“Eles se acham a justiça”


I Curso de Direito das Funções Militares 


Santa Rosa explicou que este curso foi em 2009. Segundo ele, "o problema é que a OAB não tomou conhecimento.O curso foi dado por altos oficiais militares. O que essa gente sabe de Direito para ensinar desembargadores, magistrados e juízes como julgar? E ainda põem um cadete apresentando o espadim... Cadê o símbolo da Justiça se é um curso de Direito? Eles se acham a Justiça e tem aí um desembargador fascista (sublinhado) que só julga o que eles querem..."


A ação da OAB para revisar a Lei de Anistia (ADPF – 153)


Quem entrou com a ação, em 2009, foi o então presidente da OAB, Cezar Brito. De acordo com Santa Rosa, … “para tratar desse problema desses torturadores, genocidas, assassinos. Esse pessoal estranho que está fazendo assinaturas para virar a página… Que página que vai virar? Choque elétrico, cadeira do dragão, coroa de Cristo (um aro de metal colocado na cabeça e apertado até estourar o crânio)… Esses caras querem que esqueça porque não foi na mãe deles! Nem na esposa, nem nos irmãos, nos filhos… Foi no dos outros! Aí querem que esqueça, porque eram ‘comunistas’… Como se comunista não pudesse pensar, não pudesse existir! E (como já disse) nem todos eram… Hoje, eu sei o que é comunismo. Esses porcarias não sabem nada, porque não leem! Leem 'Seleções', aquela revista americana..."

“Eros Grau teve vergonha e jogou a toga pra lá”


A relatoria da ADPF-153 caiu nas mãos do então ministro do STF, Eros Grau – que foi torturado na ditadura – e votou a favor da anistia aos torturadores. Esse foi o seu último julgamento. Para Santa Rosa, “foi um fim melancólico para Eros Grau. Ele teve vergonha, jogou a toga pra lá e nunca mais deu as caras”.



“Não se faz anistia para o futuro”


Santa Rosa diz que gostaria de perguntar ao general Luiz Eduardo Rocha Paiva (que deu entrevista a Miriam Leitão defendendo a anistia aos torturadores) se a morte de D. Lida Monteiro (durante atentado à OAB em 1980) e a bomba do Riocentro (em 1981) – onde, conta Santa Rosa, “estava o Coronel Wilson, segurando as vísceras” – estão anistiadas. Foram posteriores à Lei de Anistia, de 1979, e “não se faz anistia para o futuro”, garante o advogado e militar.


O pensamento dos militares da ativa


Segundo o general da reserva disse em entrevista a Miriam Leitão, o pensamento dele reflete o do pessoal da ativa. O militar reformado Fernando de Santa Rosa discorda. “Eu frequentava o Clube Naval. Nunca mais fui lá, porque não me sinto bem. Tinha um Capitão de Fragata, da ativa, rapaz novo, muito educado… Eu sou espírita e um dia eu o encontrei num Centro. Ouvimos uma palestra muito bonita. Somos amigos e, quando saímos, ele veio falar comigo e pediu que eu falasse um pouco sobre ‘esse negócio de tortura’… Falei… E ele disse: ‘eu acredito’. Ele foi até comandante do porta-aviões São Paulo. Então, eu digo com toda certeza que eles querem fazer uma consciência chapada, à força, mas existe liberdade de pensamento. Inclusive, nas leis militares, ordem errada pode ser contestada. E existe o direito de ir ao Judiciário. Eles põem na cabeça das novas gerações militares que não pode ir e muitos se prejudicam porque têm medo de serem perseguidos lá dentro. Dizem que a Marinha é aristocrata, mas vai ver quantas assinaturas têm (no manifesto contrário à Comissão da Verdade)… Se tiver dez da Marinha é muito. Só dá verde-oliva! O dever (dos militares) é servir ao país e não ganhar o dinheiro do povo para trair o país. É o que muitos fazem desde 64 nos Clubes Militares”, frisou Santa Rosa, que diz não ter interesse em ser integrante da Comissão da Verdade e não acha que deveria haver militares entre os membros.


“Fosso de lideranças”


Para Santa Rosa, a ditadura militar “criou um fosso de lideranças. Não houve renovação. O futuro desse país se cria num Campus Universitário. Por isso, esses Campus têm que ter liberdade de troca de idéias. Não interessa se é fascista, se é comunista, se é democrata: tem que haver discussão! E o que eles fizeram na ditadura? Invadiram as faculdades, introduziram militares espiões para prenderem as lideranças. Para amedrontarem! Eu estava na Faculdade Nacional de Direito e vi lá dentro o nascimento da luta armada. Porque essa meninada não tinha mais para onde correr… Eu chegava na minha faculdade, todo dia era faculdade cercada. Perguntava: O que houve? Diziam: ‘Nada!’”


A importância para a sociedade


Santa Rosa calcula que “cerca de 70% da população brasileira de hoje não viveram a ditadura.” E, para ele, muitos destes estão “alienados pelas mentiras contadas durante mais de 25 anos. A maioria de nossa juventude se perdeu… É preciso criar consciência para que esse povo saiba a história desse país. A educação está uma tragédia, que começou com Jarbas Passarinho. Estamos pagando esse pato até hoje”.

Clique aqui e assista a Santa Rosa falando sobre a importância dessa discussão para a sociedade.



A presidente Dilma e o Congresso


Quanto à atuação de Dilma, Santa Rosa considera que ela “recebeu uma herança maldita no Congresso e está fazendo o que pode. Está difícil para ela equilibrar isso. Não temos um Congresso confiável. Tirando meia dúzia, o resto é ladrão. O PMDB não é o de Ulysses Guimarães… Isso é a quadrilha! O PMDB não lança candidato à presidência da República… Eles querem ficar atrás pra comer! Esses partidos querem dar apoio ao governo, mas a troco de ministério com porteira fechada. Parece uma fazenda… É um loteamento do dinheiro público! E tem ralo desde o governo federal, até os estaduais e os municípios. E o pior: esse tipo de político acha que o dinheiro público é um dinheiro sem dono. Como eu já vi um prefeito dizer.”

“Se ela fizer um troço malfeitinho…”



“A Dilma está toureando isso tudo e ainda tem gente de esquerda danado com essa moça… Eu me ponho no lugar dela e não queria isso para mim! Criticar é muito fácil… Quero ver dar solução… Se ela fizer um troço malfeitinho, desaba tudo e dá brecha… Não pense você que não existe conspiração… Sempre existiu! Não vejo possibilidade de novo golpe, mas em 64 também não se via… Naquela época, era a ‘casa da mãe Joana’… Hoje, ainda é, mas o Brasil está sendo respeitado pela situação econômica”, analisa Santa Rosa.


“De que barro és feito?”


Fernando de Santa Rosa declama um poema para os torturadores: “Tu comes e dormes, apesar do teu ofício? De que barro és feito, afinal, torturador?”


“Ditadura das elites”


“Não vivemos mais numa ditadura militar, mas vivemos numa ditadura das elites. E quem representa as elites é o Congresso. O político depende da consciência do povo. Se o povo pressionar, eles mudam. Eles têm medo da democracia”, conclui Fernando de Santa Rosa.


Esta entrevista é a 11ª de uma série. Clique aqui para conferir as anteriores.
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*Ana Helena Tavares é jornalista e editora do site Quem tem medo da democracia? Colabora com esta nossa Agência Assaz Atroz.

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