sexta-feira, 9 de maio de 2014

Economia e Política :: Europa, o rapto



O rapto da Europa: A dívida, a financeirização e o espaço político europeu (pt. 2)

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Por Provisional University, em seu site, em 13/3/14 | Tradução: Aukai Leisner

Segunda parte do material produzido durante o encontro “O novo rapto da Europa”, em Madrid no começo deste ano, que reuniu movimentos, intelectuais e alguns grupos institucionais para debater e propor alternativas à crise do capitalismo global. Concentrado na questão da dívida, como modo de governança na atual fase de precarização e fragmentação sociais, o texto aborda iniciativas tais como o partido Coligação de Esquerda Radical (o Syriza), que pode ganhar as próximas eleições na Grécia, plataformas comuns de luta pela moradia na Espanha, com o uso da tática de escrache contra banqueiros, e o grupo Blockupy Frankfurt, na Alemanha, que promoveu grandes protestos e ações diretas contra instituições financeiras ligadas à Troica, no ano passado.

Introdução da Provisional University

Esse é o segundo de uma série de posts sobre a participação da Provisional University no recente evento O novo rapto da Europa, em Madri. Pode-se ler sobre os detalhes do evento e algumas reflexões sobre a importância da Europa para os movimentos sociais, em nosso primeiro post (traduzido aqui). O evento foi organizado em torno de cinco grupos de trabalho, cada um enfocando uma dimensão diferente dos movimentos sociais europeus. 

Foram eles: dívida e financeirização; democracia; comuns; tecnopolítica e produção cultural. Nós participamos do grupo de dívida e financeirização e do grupo dos comuns. O formato em si era interessante, porque participantes de todas as partes da Europa trabalharam juntos de maneira consistente por quase três dias para elaborar discussões, análises comuns e futuras linhas de ação e discussão. Em alguns casos, os grupos trabalharam na produção de um documento. Os resultados logo estarão disponíveis e vamos publicá-los...

Dívida, Financeirização e Europa

O grupo de trabalho situou a questão da dívida e da financeirização no contexto europeu. Tivemos participantes de várias organizações trabalhando as questões da recusa da dívida e a inadimplência, incluindo o Syriza [N.E.: Coligação da Esquerda Radical, principal partido de oposição na Grécia e segunda força no parlamento], a International citizen audit network e o Corporate europe observatory (que participa do processo Blockupy). Havia também ativistas oriundos de grupos que focavam a dívida pessoal (em vez da soberana), incluindo a Plataforma de Afectados por la Hipoteca e a European Action Coalition for the Right to Housing and the City. As questões estão obviamente interligadas, particularmente na Espanha e na Irlanda, onde booms na habitação e dívidas de hipoteca fazem parte do contexto de salvamento dos bancos e crises de dívida soberana correlatas.

As discussões dividiram-se essencialmente em duas dimensões: uma análise coletiva da questão da dívida e da insolvência; e as possibilidades de ação numa escala europeia. Grande parte da análise que elaboramos será disponibilizada pelos organizadores num texto a ser publicado. O que queremos focar aqui é a questão de como organizar movimentos trans-europeus em torno da questão da dívida.
Neste ponto, alguns dos tópicos discutidos no primeiro post desta série são relevantes. A dívida tem emergido como um mecanismo chave para a exploração econômica da riqueza social, e também para a governança política da crise e para a imposição da austeridade. Isso talvez seja mais evidente nos “países do salvamento”, em que a Troica adotou a posição de “emprestador de última instância” para impor a austeridade. No entanto, em outros países da zona do euro a ameaça do temido spread dos títulos bancários tem sido mobilizada de maneira similar — da Itália à Eslovênia à Bélgica.

Importante notar, no entanto, que a relação entre a dívida do governo e a austeridade vai além dos países da zona do euro e da crise do euro. Em particular, o Reino Unido se destaca como um país em que a necessidade de controlar o gasto público constituiu o pano de fundo ideológico para um experimento neoliberal, talvez tão significativo quanto o grego, que está remodelando completamente a relação entre público e privado e a base da reprodução social naquele país.

Desse modo, é interessante examinar como os movimentos em torno da dívida podem assumir uma dimensão europeia, mas também como podem exercer um papel na produção de um sujeito político europeu. No workshop, nós discutimos muitos projetos diferentes, mas aqui gostaríamos de priorizar dois: organizar um apoio em escala europeia ao Syriza, caso eles se tornem o maior partido na Grécia; e uma “escrache” europeia em torno das eleições europeias vindouras.

Apoiando o Syriza

Pesquisas recentes apontam que o Syriza ganhará as próximas eleições gerais na Grécia. Neste momento, o Syriza representa a única organização política defendendo o não pagamento da dívida que tem chance de estar numa posição de agir no curto prazo. Se o Syriza conquistar uma maioria significativa nas próximas eleições europeias, é possível que sejam convocadas eleições antecipadas. 

O governo atual é também bastante instável, de modo que as eleições seriam chamadas a qualquer momento durante o próximo ano. É interessante notar que o Syriza não está atuando em uma posição em que se pode trabalhar em direção a um cenário ideal para lidar com a questão da dívida. Se entendi bem, eles reconhecem que eles provavelmente chegarão ao poder numa situação em que movimentos sociais e partidos políticos em quase todos os outros países europeus encontram-se demasiado enfraquecidos para pautar o não-pagamento. Assim, sua estratégia é negociar com a Troica sobre a dívida e convocar uma conferência europeia da dívida com vistas a fomentar um apoio por uma resposta em larga escala. Se a Troika se recusar a negociar com o Syriza, não está claro o que vai acontecer, mas há o risco de que o programa do partido perca credibilidade – o que implica o risco consequente de um aumento do apoio à extrema-direita nazista.

A organização de um movimento social europeu para apoiar o Syriza e visibilizar o apoio público ao repúdio e/ou negociação da dívida poderia ser uma estratégia interessante aqui. Embora seja ambiciosa, as mobilizações pela Europa (que reconhecidamente não tem chance de ser grande coisa) poderiam encorajar os movimentos gregos e gerar um impacto nas narrativas da mídia, que por certo retratarão o Syriza como gregos negligentes, ideologicamente guiados, que não querem assumir responsabilidade pela bagunça “que eles criaram”. Ademais, apresenta-se como uma oportunidade de propor argumentos contra a dívida e construir movimentos correlatos em cada país. Finalmente, com uma mobilização coletiva simultânea ocorrendo através da Europa, compartilhando um conjunto de aspirações, objetivos e demandas comuns, um tal curso de ação possa fazer parte da construção de um sujeito e um projeto político coletivos desde baixo. Aqui vale a pena lembrar que a produção de sujeitos políticos democráticos é um processo material e prático em que ações, palavras e símbolos, todos têm seu papel.

O escrache europeu

A discussão sobre um potencial “escrache” europeu também foi interessante como uma potencial práxis que encarne essa dimensão subjetiva europeia. Um escrache é uma forma de protesto que surgiu na Argentina mas que foi recentemente usada com grande sucesso pela Plataforma de Afectados por la Hipoteca, na Espanha. O PAH havia preparado uma lei que tratava do cancelamento retroativo da dívida de pessoas inadimplentes com a hipoteca, uma moratória sobre os despejos e a conversão de espaços vazios pertencentes a bancos em moradia popular (sobre o tema, escrevemos aqui). Na Espanha, propostas legislativas que conseguem 500 mil assinaturas devem ser levadas ao parlamento. O PAH obteve um número bem maior e a proposta foi conduzida ao parlamento, mas foi de fato ignorada pelos dois principais partidos.

A resposta do PAH a esse episódio foi dizer que os políticos estavam ignorando o povo. Eles convidaram membros do parlamento para comparecer a suas reuniões e para descobrir a realidade da crise da habitação, e quando esses chamados não foram atendidos, eles organizaram protestos em frente aos locais de trabalho e casas dos representantes eleitos que se opuseram à legislação. Isso foi extraordinariamente polêmico na Espanha, mas foi bastante efetivo em visibilizar a crise da representação, o abismo entre a classe política e as pessoas, e a clara priorização do setor financeiro pela classe política, no que diz respeito ao gerenciamento da crise hipotecária e habitacional.

No grupo de trabalho sobre dívida e financeirização, nós discutimos a possibilidade de um escrache em torno dos temas da dívida e da austeridade e focamos nas eleições europeias. Algumas possibilidades foram levantadas aqui. Um exemplo envolveria pressionar os políticos a assinar ou apoiar uma declaração que previa que se fossem eleitos eles apoiariam a Grécia ou outro país em busca da negociação ou repúdio de sua dívida. Se eles descumprissem a promessa, escraches seriam organizados em seus locais de trabalho, casas ou durante suas aparições públicas.

A lógica política imediata aqui implicada é simples. Em casa, os políticos dão suporte à austeridade porque “o dinheiro não está aqui” e “não podemos gastar o dinheiro que não temos”. Quando vão à Europa, no entanto, eles continuam a endossar, com pouca ou nenhuma legitimidade democrática, as mesmas políticas (disciplina fiscal, Banco Central Europeu etc), que cria a própria “falta de dinheiro”, tão frequentemente referida no âmbito doméstico.

Os benefícios dos escraches, em termos de construção de movimento, são muitos. Em primeiro lugar, chama-se a atenção, a um nível local, para a importância de instituições europeias e sua natureza completamente antidemocrática. Em segundo lugar, se ele contribuir para o sucesso eleitoral do bloco de esquerda no parlamento europeu, seria um resultado vantajoso vis-à-vis movimentos sociais. Em terceiro lugar, representaria um experimento interessante em termos de práticas materiais por meio das quais um sujeito europeu pode começar a tomar forma. Se uma campanha de escrache fosse levada a cabo em vários países europeus, propondo o mesmo mote – a rejeição da dívida e da austeridade – abrir-se-ia espaço para uma rede de práticas comuns operando através da Europa, compartilhando um conjunto de visões, demandas e discursos.

Algo como um escrache europeu operaria de modo bastante diferente de um processo como Blockupy Frankfurt. Até agora, o processo do Blockupy tem sido uma das tentativas mais significativas de agir a um nível europeu, engajar-se  com instituições europeias e , uma vez que é essencialmente tocado por movimentos sociais alemães e acontece na Alemanha, de desafiar a governança nacionalista norte-sul da crise. Não conhecemos de perto o processo do Blockupy, mas arriscamos a sugerir que ele padece de uma potencial limitação. Assim como os protestos anti ou alterglobalização que vieram antes, o Blockupy é primordialmente, senão exclusivamente, um evento significativo e atrativo para pessoas que já participam dos movimentos sociais. É um evento que reúne coletivos e ativistas da Europa em uma única localidade física. Não há dúvida de que isso tem um papel importante na europeização dos movimentos. No entanto, há uma diferença importante entre construir redes entre movimentos sociais radicais já existentes e a experimentação com práticas que fazem nascer um sujeito político europeu.

O último, orientado em direção a uma Europa dos 99%, envolve necessariamente práticas que transcendam a separação rígida entre os movimentos e a sociedade mais ampla, que prevalece na maior parte dos países europeus.  Não deve envolver práticas fetichistas ou marcadas por identidades ideológicas mas, ao contrário, práticas que estejam abertas para interpolar e envolver a sociedade civil ampla no espaço político e público europeu, antecipados pelas práticas elas mesmas. É essa a diferença entre ligar em rede movimentos europeus (uma meta em si importante) e construir um sujeito político europeu.

O escrache é interessante aqui porque foi algo que teve ressonâncias amplas na população da Espanha, incluindo aqueles que votam em partidos de direita. Se se poderia ou não atingir sucessos semelhantes em outros países e numa escala europeia, no entanto, é uma questão que fica em aberto.

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