SOPA :: O primeiro navio a afundar é o do mais avarento

SOPA e PIPA - siglas de “Stop Online Piracy Act” e “Protect Intellectual Property Act”, pretendem estabelecer o uso, em território Americano, de mecanismos de censura sobre a Internet, semelhantes aos utilizados em países como a China, Irã e Síria. O motivo seria o de coibir a pirataria online, mas na verdade pretendem combater práticas sociais que utilizamos historicamente para ter acesso alternativo a qualquer obra cultural, como: trocar, compartilhar, emprestar... tal qual acontece e sempre aconteceu nas Bibliotecas.

O SOPA, caso aprovado pelos congressistas norte-americanos, não afetaria apenas os EUA, pois o país alem de concentrar a maior parte da infra-estrutura da rede, concentra quase todos os serviços e sites que utilizamos diariamente. A maioria dos sites da internet são hospedados nos EUA (.com, .net, .org), estando assim sob a legislação Americana.

No Brasil lutamos há anos contra o PL 84/99 (Lei Azeredo) e a favor do Marco Civil da Internet (PL 2126). Toda esta luta poderia ser vã, caso o SOPA fosse aprovado, pois junto com a lei Sinde na Espanha e Hadopi na França, ele pode ser um terrível instrumento de pressão para que os demais países, incluindo aí o Brasil, adotem legislações semelhantes.

É importante lembrar que a Lei Sinde foi aprovada logo no inicio do novo mandato espanhol, sob grande pressão americana, e que o PL 84/99, que fora congelado em 2008, voltou à tona no inicio deste ano com grande pressão à aprovação. Todo este esforço da indústria dos direitos autorais nada mais é que uma tentativa para que sejam criados mecanismos de censura corporativos, no intuito de controlar a internet e conseguir lucros ainda maiores.

Aprovar o SOPA seria o mesmo que aprovar uma lei que proibisse o uso de bibliotecas, estabelecendo que para ler um livro numa biblioteca pública tivéssemos que pagar por isto; seria o mesmo que proibir as pessoas de ouvirem músicas juntas ou verem um filme juntos, em suas casas.

Os estúdios de cinema já faturam bilhões com a exibição de seu produto nas salas de exibição. Bandas e orquestras faturam alto com shows, turnês, venda de CDs, DVDs e faixas em mp3 pela internet. Rádio e TV, concessões públicas, já faturam o suficiente com veiculações comerciais durante a programação. Impressos, contrariando previsões passadas, nunca venderam tanto...

Até onde vai a ganância e a cobiça humana? Quem é na realidade o pirata? Por que esta falta de generosidade no compartilhamento de obras resguardadas por direitos autorais?

São perguntas que muitas vezes ficam sem resposta lógica, que não seja a lógica do lucro, da acumulação eterna. O certo é que quando vem a tempestade, o primeiro navio a afundar é o do mais avarento, seja ele pirata o uma nau capitânia, a serviço da coroa. A história dos naufrágios conta que a embarcação que tem mais tesouros e pilhagens, em seus porões, é a que vai a pique primeiro. Mar não é prato de sopa e não há vela ou pipa que resista a tempestade.

Leia também meu artigo: 'SOPA & PIPA: O primeiro navio a afundar é o do mais avarento', publicado em 24/01/2012, na edição 678 do Observatório da Imprensa.

Entenda os problemas do SOPA para o Brasil e o mundo

Posted on 13/01/2012 by João Carlos Caribé (via Mega Não)

SOPA, Protect IP e e-parasites são projetos de lei que estão tramitando no congresso Americano. SOPA significa “Stop Online Piracy Act”, e estabelece o uso no território Americano de um mecanismo de censura sobre a Internet semelhante ao utilizado em países como a China, Irã e Síria, com a desculpa de coibir a pirataria online, ou seja, pretendem combater práticas sociais que historicamente utilizamos para ter acesso alternativo à qualquer obra cultural: trocar, compartilhar, emprestar… tal qual sempre ocorreu nas Bibliotecas.

O SOPA não afetará apenas os Estados Unidos, pois o país alem de concentrar a maior parte da infra-estrutura da rede, concentra quase todos os serviços e sites que utilizamos diariamente, e que podem ser afetados tais como Youtube, Facebook, WordPress, Google, Gmail, Twiiter, e muitos outros. Temos de lembrar também que muitos sites são hospedados nos EUA, mesmo sem ter TLD americano e outros fora dos EUA com TLD americano como (.com, .net, .org) em ambos os casos o site estará debaixo da legislação Americana.

SOPA também prevê instrumentos para bloquear os serviços de publicidade e pagamento online sob a jurisdição dos EUA, impactando qualquer site no mundo, apenas com base em uma denuncia de suspeita,e sem ordem judicial.

Os problemas não acabam por ai, o SOPA afetará profundamente a liberdade de expressão na Internet, todos os sites se verão obrigados a aplicar mecanismos de auto-censura, e filtrar toda atividade online de seus usuários para evitar serem bloqueados.

O que diz a lei (SOPA)

Quando um site for denunciado, todos os demais sites que tenham “relacionamento” com ele e não queiram sofrer as conseqüências legais terão cinco dias para:

• ISP: Deverão bloquear os seus DNS (impedindo o acesso ao domínio)
• Serviço de hospedagem: Deverão bloquear o acesso ao site
• Publicidade: Deverão bloquear a publicidade
• Serviços de pagamento: Deverão congelar os fundo
• LInks : Deverão ser removidos links ao site

Efeitos colaterais

Muitas tecnologias (como a rede anônima “TOR”, os DNS alternativos, as redes P2P e os proxys VPN) que permitem a navegação e/ou distribuição de informações anônimas e sem censura, e que são fundamentais para muitos ativistas e organizações políticas em todo o mundo, basicamente se verão ilegais de um dia para outro.

Os provedores de Internet, email, blogs gratuitos, mensageiros instantâneos e redes sociais serão forçados a espionar todo conteúdo publicado por seus usuários em busca de material não autorizado e eventualmente bloqueá-los.

Todas as tecnologias inovadoras nasceram de alguma forma da “pirataria”: O Cinema x as patentes, a indústria fotográfica x seus interpretes, o radio x a industria fonográficas, o vídeo cassete x cinema, a TV a cabo x TV aberta. Todas operaram em áreas de incerteza jurídica, até as leis se adaptaram ao novo, sem tentar muda-lo. Um marco legal restritivo e antiquado como o que se quer impor agora sufocaria muitas das novas ideias e sem duvida sufocará as próximas grandes ideias.

As comunidades online, em especial as comunidades colaborativas que são o fenômeno da Internet que afetam mais profundamente a nossa sociedade, ou seja, desde a esfera cultural, política, social até a econômica. O bloqueio de sites e tecnologias a serviço destas comunidades irá em muitos casos impedida-las de continuar existindo.

O Brasil e o SOPA

No Brasil estamos ha anos lutando contra o o AI5Digital (PL 84/99) e a favor do Marco Civil da Internet (PL 2126), tem sido uma luta incansável. Todo este esforço pode ser perdido com a aprovação do SOPA, pois junto com a lei Sinde na Espanha e Hadopi na França, ele pode ser um terrível instrumento de pressão para que o Brasil e demais países adotem legislações semelhantes. É importante lembrar que a Lei Sinde que aparentemente havia sido brecada por ativistas Espanhois, foi aprovada logo no inicio do novo mandato sob grande pressão Americana, e que o AI5Digital, que fora congelado em 2008 voltou a tona no inicio deste ano com grande pressão para aprovação. Não podemos descansar nenhum minuto!

Este texto é uma tradução livre e adaptada do Infográfico disponível no site Direito de ler, saiba mais lendo a entrevista com o Sérgio Amadeu.

Fonte: http://meganao.wordpress.com/2012/01/13/entenda-os-problemas-do-sopa-para-o-brasil-e-o-mundo 

Infográfico

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SOPA Blackout Brasil

No dia 18/01/12 diversos sites, blogs e coletivos irão aderir ao #SOPABlackoutBR da forma que for possível. O ideal é que o site fique fora do ar por 12h (de 8h as 20h), para que as pessoas sintam realmente como seria terrível deixar de ter acesso ao site caso ele seja bloqueado pelo SOPA. O período de tempo e o fato de ficar totalmente fora do ar fica a critério de cada um.

CLIQUE AQUI E SAIBA COMO PARTICIPAR / PARTICIPE A INTERNET ESTÁ AMEAÇADA !

A liberdade na web em risco

Sérgio Amadeu

O que é o SOPA (Stop Online Piracy Act) e porque ele é tão perigoso

O Senado dos Estados Unidos programa votar a Lei de Paralisação da Pirataria Online (SOPA - Stop Online Piracy Act) no próximo dia 24. Caso aprovada, ela permitirá a criminalização de conteúdos da web. Para isso, basta que sejam considerados ilegais ou perigosos pelo governo norte-americano. As implicações do novo marco legal norte-americano têm o poder de afetar o ciberespaço como um todo. Segundo o especialista na área, Sérgio Amadeu, se a lei for aprovada, o mundo verá a primeira grande derrota da cultura da liberdade na web.

Qual é o conteúdo desse projeto de lei? Por que é tão polêmico?

[Sérgio Amadeu] O SOPA, apresentado em outubro de 2011 na Câmara dos Deputados dos EUA, é praticamente um complemento do Protect IP Act (PIPA), apresentado quatro meses antes no Senado norte-americano. As duas propostas legislativas visam bloquear o acesso a sites e aplicações na Internet que sejam consideradas violadoras da propriedade intelectual norte-americana. A indústria do copyright percebeu que os principais buscadores, provedores de conteúdo e redes sociais online estão sediadas nos EUA. Por isso, acreditam conseguir no ciberespaço algo semelhante ao bem sucedido bloqueio econômico à Cuba.

Na prática, o que acontecerá se ela for aprovada?

[Amadeu] Nenhuma empresa sediada nos EUA poderá permitir o acesso a um número de IP (ou seja, do protocolo de internet) ou a um domínio de um site acusado de "roubar" imagem, vídeo, música, texto ou software de cidadãos ou corporações norte-americanas, sob pena de ser considerado um verdadeiro cúmplice. Mais do que aplicar a técnica chinesa do bloqueio aos endereços dos sites, a lei exige que, em cinco dias, todas as referências a estes sites sejam apagadas. Isto quer dizer que se meu blog for acusado de violar o copyright de algum americano, o Google e o Yahoo serão obrigados a deletar todas as referências a ele. Também a Wikipedia deverá suprimir todos os links que teriam para o meu blog, mesmo que os enlaces tratassem de outro tema.

Além disso, são completamente impeditivos os custos para se recorrer na Justiça norte-americana dessa ação de bloqueio administrativo. O pior é que os dois projetos de lei visam controlar a criatividade e a inovação também na área de aplicações na rede. Imagine se a Microsoft acusar o Wordpress de violar determinadas patentes de software (que são aceitas nos EUA). Como ficarão os blogs que usam a plataforma wordpress em todo o planeta? Certamente terão seus IPs bloqueados em solo americano e os mecanismos de busca deverão suprimir qualquer link que os indique.

Qual o impacto disso para a rede como um todo?

[Amadeu] Se o SOPA e o PIPA forem aprovados, será a primeira grande derrota da cultura da liberdade diante da cultura da permissão e do vigilantismo. Será um grande retrocesso para a criatividade e para a inovação da comunicação em rede. A Internet poderá ser afetada nos seu sistema de DNS (sistema de nomes de domínio) e isto poderá alterar profundamente a sua dinâmica. Por isso, enquanto lutamos contra os traficantes do copyright, temos que utilizar a estratégia das comunidades de software livre. É preciso pensar e construir também novas tecnologias de rede que possam anular a truculência do Estado norte-americano. Resistir, mobilizar, denunciar, sem esquecermos que, talvez, o decisivo seja hackear. E vale lembrar que hackear é hipertrofiar. Borrar as fronteiras dos inimigos da liberdade. Elevar ao extremo seus absurdos. Não têm nada a ver com crackear, roubar e invadir. Um exemplo é o plano para lançar o primeiro satélite hacker (leia mais).

Quais são os interesses por trás da lei?

[Amadeu] Esta medida é defendida por membros do Partido Republicano e do Partido Democratas que querem subordinar todos os direitos sociais e culturais ao enrijecimento e extensão da propriedade intelectual. São lobistas de associações como a MPAA (indústria cinematográfica), RIAA (indústria fonográfica), BSA (Business Software Aliance) que articulam deputados e senadores para apoiar tais medidas que são consideradas anti-constitucionais por diversos analistas. Todavia, os deputados defensores do SOPA e do PIPA defendem que tais medidas não se aplicam em território americano, são para bloquear sites fora de sua jurisdição, portanto, não fere a Constituição. Por trás dessas propostas está a certeza de que não adianta atuar contra o usuário da Internet, pois esse não acredita que compartilhar música, textos e vídeos seja uma atividade criminosa. Por isso, querem atuar na própria infraestrutura de conexão e de provimento de acesso da rede.

Há reação dos movimentos sociais?

[Amadeu] Há uma grande reação nos EUA contra o SOPA e o Protect IP Act. O principal articulador da luta contra o bloqueio da Internet é a Electronic Frontier Foundation. Ativistas do mundo inteiro se mobilizam contra essas medidas. Organizações sem fins lucrativos, tais como a Wikipedia e a Mozilla Foundation se mobilizam igualmente junto com corporações como o Google e o Yahoo. No Brasil, os ativistas da liberdade na Internet que lutam contra o AI-5 Digital se mobilizam desde o ano passado para denunciar o SOPA. Diversos blogueiros também têm denunciado essas investidas que visam censurar e bloquear a rede. Existe até um aplicativo para celulares Android (veja) que permite o usuário identificar as empresas que apóiam o SOPA, conforme tenho relatado no Twitter ( http://twitter.com/samadeu).

Leiam também "EUA: estado totalitário e militar" de Miguel Urbano Rodrigues publicado em ODiário.info e "Projeto dos EUA quer censura mundial na web", de Sérgio Amadeu, publicado no portal A Rede.

Fonte: http://www.zedirceu.com.br/index.php?option=com_content&task=view&&id=14190&Itemid=2