Existe realmente fascismo no Brasil?

O ditador Getúlio Vargas - Wikimedia Commons

Este artigo foi publicado em agosto de 2016 no site "Brasil de Fato", escrito pelo Pedro Silva*... Particularmente penso que se faz assaz sua leitura. É um retrato obscuro das entranhas da personalidade e dos sentimentos obscuros e ocultos, ou nem tanto, em, penso eu, cerca de 30% da população brasileira.

Quatro anos após sua autoria e com o golpe político que levou à eleição do atual governo, em 2018, o texto, tristemente, parece ainda permanecer atual, mesmo com a cada dia mais pessoas despertando para a luz dos fatos. Acredito que o fascismo no Brasil nasceu com a acensão de Getúlio Vargas ao poder, juntamente com outros líderes fascistas da Europa, como Hitler e Mussolini.

Talvez o fascismo encruado na mente de parte da população se trate ainda do ranço deixado no ar pela ditadura Vargas, claramente inspirada no populismo e fascismo europeu. Com o golpe que derrubou o presidente Washington Luís Pereira de Sousa, em 1930, caçando o mandato de todos os parlamentares municipais, estaduais e federais do país, os quais sofreram forte perseguição durante a torpe "Era Vargas".

Na década de 30, a democracia liberal estava cada vez mais desacreditada e o mundo se voltava para ideologias totalitárias como o nazismo alemão ou o fascismo italiano. Igualmente, ao socialismo pregado por Stalin se revelava cada vez mais autoritário e centralista. 

Na promulgação da populista Constituição de 1934, houve clara inspiração nas políticas fascistas adotadas na época por países europeus, como Alemanha e Itália, bem como se pode encontrar certa inspiração no Stalinismo comunista.

Já no regime do Estado Novo, instaurado pela Constituição de 1937 em pleno clima de contestação da liberal-democracia na Europa, trouxe para a vida política e administrativa brasileira as marcas da centralização e da supressão dos direitos políticos. Identificando inegavelmente o Estado Novo e o fascismo.

Para quem tem dúvidas e ainda não sabe, Getúlio Vargas chamava Hitler de “grande e bom amigo”¹. E como dizia Edmund Burke: "quem não conhece sua história está condenado a repeti-la". Após a leitura do texto que segue, faça sua pesquisa na Internet e tire as suas própria conclusões!

O fascismo foi uma coisa coisa terrível, que detonou a 2ª Guerra Mundial e matou mais de  graças as forças das Nações Unidas, das quais o Brasil fez parte (mesmo com a relutância do ditador Vargas em entrar na Guerra), Hitler foi vencido. Mas mesmo com o Brasil na guerra contra o nazismo, no país, durante a ditadura Vargas, continuaram a ser adotadas práticas consideradas fascistas.

"O fascismo no Brasil hoje",

por Pedro Silva para o "Brasil de Fato" (02/08/2016)

Você sabia, por exemplo, que no Brasil tivemos o maior partido nazista do mundo fora da Alemanha?

"Em tempos de holofotes para bolsonaros, malafaias, frotas e fundamentalismos de todo tipo, da apologia constante às ideias machistas, racistas e preconceituosas nas redes sociais e do aumento da violência contra pessoas Lgbts e o crescente assassinato de jovens negros em todo o território nacional, temos a sensação de que vivemos um delicado e sombrio período da nossa história.

Porém, muitas vezes esquecemos de que pensamentos e bandeiras reacionárias, inclusive de natureza fascista, sempre estiveram presentes nos projetos e discursos da direita no país, ora de forma mais visível ora de maneira dissimulada.

Você sabia, por exemplo, que no Brasil tivemos o maior partido nazista do mundo fora da Alemanha? Que a Ação Integralista Brasileira (AIB), organização inspirada no fascismo italiano e no integralismo lusitano, chegou a reunir mais de um milhão de filiados? Que na Constituição de 1934, em seu artigo 138, está escrito que “Incumbe à União, aos Estados e aos Municípios: estimular a educação eugênica”, ou seja, fomentar a superioridade da raça branca perante as demais?

Mesmo que os governos autoritários dos períodos do Estado Novo (1937 – 1945) e da Ditadura Militar (1964 – 1985) não possam ser considerados fascistas no sentido estrito, Florestan Fernandes, no ensaio “Notas sobre o fascismo na América Latina”, chama a atenção para os processos de “fascistização sem fascismo”. Ou seja, o sociólogo alertou para o fato de que valores e ideias fascistas podem existir nos mais diversos tipos de regime político, até mesmo, em plena vigência da democracia.

A disseminação da intolerância, do ódio, do elitismo e da misoginia que observamos hoje, seja nos atos “Fora Dilma” e nos panelaços da classe média, nas medidas tomadas pelo governo golpista e no conservadorismo do congresso nacional, na ascensão de iniciativas como a Escola Sem Partido e o Movimento Brasil Livre (MBL), expressam a vitalidade e o perigo da fascistização da sociedade brasileira que não podem ser menosprezados.

Nesse sentido, a luta em defesa da democracia e contra o Golpe em curso deve incorporar obrigatoriamente o combate ao fascismo nas ruas, nas mídias, nas escolas, no parlamento, em todos os espaços. Sem vacilo e sem descanso."

* Pedro Silva é professor e militante da Consulta Popular

Resumindo, fascismo é uma ideologia política ultranacionalista e autoritária caracterizada por poder ditatorial, repressão da oposição com a criação de forte polarização política, por via da força e forte arregimentação da sociedade, dos meios midiáticos e da economia. Qualquer semelhança com os tempos atuais não é mera coincidência e ser antifascista não é só uma questão moral, é uma questão de caráter, tal qual foi para os países aliados durante a 2ª Guerra Mundial. Churchill, que a extrema direita adora citar, por exemplo, deve ter sido um dos maiores antifascistas da história.

Ao menos, em respeito aos nossos pracinhas que lutaram contra o fascismo de Mussolini e o nazismo de Hitler - sendo que o nazismo nada mais é do que uma variante radical do fascismo. Morreram 450 praças, 13 oficiais e 8 pilotos, além de aproximadamente 12 mil feridos nos combates.

Levemos em consideração que somos todos irmãos e que ainda hoje muitos ainda sofrem com as políticas ultranacionalistas, segregacionistas, capacitistas, opressoras e autoritárias que beiram novamente à ditadura que traz a peste, a divisão, a fome e uma tremenda injustiça social. Lutemos pela democracia, liberdade,  justiça social, igualdade e fraternidade, em nome da paz entre as nações e povos do mundo, é importante que você pense bem nisso, reflita e ajude a combater, com muito amor, essa ideologia nefasta!

Sem justiça social não há justiça alguma e sem justiça não há paz!

Nota: 1- A íntegra da carta de Vargas a Hitler, de 1937: “A sua Excelência e Senhor Adolf Hitler, Grande e Bom amigo, Recebi a carta pela qual Vossa Excelência houve por bem participar-me que, tendo resolvido chamar o Senhor Doutor Schmidt-Elskop, deu por finda a Missão que ele desempenhava no Brasil, na qualidade de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da Alemanha. Posso assegurar a Vossa Excelência que o Senhor Doutor Arthur Schmidt Elskop, durante a permanência aqui soube, pelas suas distintas qualidades, engrandecer a estima, e simpatia do governo e do Povo brasileiro, processando sempre manter e estreitar, cada vez mais, as relações de boa amizade, felizmente existente entre os dois países.”

Sugestão de leitura: obras que falam sobre o fascismo no Brasil e no mundo...

Fonte: "Brasil de Fato: O fascismo nos Brasil hoje" - Todos os conteúdos do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se dêem os devidos créditos (CC) - Imagem: Getúlio Vargas - Wikimedia Commons (CC0) - Opinião, edição e links incluídos por Ronald J