Quando o Chat GPT é usado para pesquisa de possíveis cenários que violam direitos humanos me parece muito acertado, pois segundo me consta foi inserido na base de dados dele toda a legislação brasileira, sempre atualizada. Não sou advogado, sou leigo, mas tenho uma curiosidade investigativa. Sou um jornalista cidadão.
A pergunta que fiz foi: "Segundo a lei brasileira, quem manipula ou tenta obrigar a manipular uma pessoa com alguma espécie de transtorno mental a fazer coisas que não deseja, pode pegar pena de prisão, multa. O que diz a lei?"
Muitas pessoas sofrem isso às vezes apenas por hábitos como beber e fumar, um casal que quando namora incomoda os vizinhos, usuários de cannabis e qualquer outro tipo de substância lícita ou ilícita que altera os sentidos. Tipo criminosos que abordam idosos e idosas em caixas eletrônicos, fazendo entregar dinheiro aos golpistas sem perceber.
Bullying praticado de forma reiterada contra a pessoa vulnerável, família atípica, que também podem envolver cenários de ódio político, não é brincadeira. Como sou portador de deficiência e também segundo perícia refiro uma "certa labilidade emocional e preciso de atualização." Inclusive por isso uso muito a inteligência artificial para trabalhar e editar textos, resolvi publicar aqui no blog.
Mas não julgue, para não ser julgado. Cabe aos agentes públicos investigar e à corte designada julgar. Reproduzo abaixo apenas o resultado da pesquisa a título de curiosidade jornalística:
"Quando alguém se aproveita da vulnerabilidade de uma pessoa com transtorno mental — seja TEA, deficiência intelectual, esquizofrenia, transtorno bipolar, depressão grave ou outro quadro que reduza sua capacidade de resistência ou discernimento em determinada situação — o ordenamento jurídico brasileiro oferece diversos instrumentos de proteção.
Os principais cenários são:
Pressão psicológica para fazer algo contra a vontade
Se alguém insiste, manipula, ameaça, humilha ou isola a vítima até que ela faça algo que não desejava, podem estar configurados:
Constrangimento ilegal (art. 146 do Código Penal).
Ameaça (art. 147).
Perseguição (stalking) (art. 147-A), se a pressão for reiterada.
Se houver violência física ou grave ameaça, a situação se torna ainda mais grave.
2. Manipulação para obter dinheiro ou patrimônio
Quando o autor convence ou pressiona a vítima vulnerável a:
- fazer PIX;
- assinar contratos;
- vender bens;
- contrair empréstimos;
- entregar senhas;
- doar patrimônio,
- podem surgir crimes como:
- estelionato;
- extorsão;
- apropriação indébita;
- falsidade documental, dependendo da forma empregada.
Além da responsabilização criminal, normalmente cabe indenização pelos danos causados.
3. Manipulação para praticar crimes
Se alguém utiliza a vulnerabilidade psicológica da vítima para induzi-la a cometer delitos, a situação é especialmente grave.
O manipulador pode responder como:
- autor intelectual;
- coautor;
- partícipe, conforme os arts. 29 e seguintes do Código Penal.
Ou seja, quem usa outra pessoa vulnerável como instrumento não fica isento de responsabilidade.
4. Abuso de pessoa com deficiência
Quando a vítima é considerada pessoa com deficiência na forma da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, existem proteções penais específicas.
O Estatuto prevê crimes relacionados à exploração, discriminação, abandono e outras formas de abuso contra pessoas com deficiência, podendo haver agravamento da situação quando a vulnerabilidade é explorada deliberadamente.
5. Violência psicológica
A violência não precisa ser física.
Ela pode ocorrer por meio de:
- chantagem emocional;
- isolamento social;
- manipulação constante;
- gaslighting (fazer a vítima duvidar da própria percepção da realidade);
- intimidação;
- controle da rotina;
- controle financeiro;
- humilhação sistemática.
Dependendo do contexto, essas condutas podem caracterizar crimes, gerar medidas protetivas e fundamentar ações indenizatórias.
6. Induzir ao suicídio ou à automutilação
Se a manipulação leva a vítima à automutilação ou ao suicídio, pode incidir o art. 122 do Código Penal, que pune quem:
- induz;
- instiga;
- auxilia
- a prática desses atos, com penas que aumentam quando a vítima é considerada vulnerável.
7. Responsabilidade civil
Mesmo quando a conduta não se enquadra perfeitamente em um tipo penal, ela pode gerar responsabilidade civil.
Quem causa dano psicológico, moral, patrimonial ou existencial pode ser condenado a:
- indenizar danos morais;
- reparar prejuízos materiais;
- restituir valores obtidos indevidamente;
- cessar imediatamente a conduta lesiva.
Quando a vulnerabilidade agrava a responsabilidade
Os tribunais costumam analisar fatores como:
- conhecimento do transtorno pela outra pessoa;
- relação de confiança (amizade, parentesco, líder religioso, cuidador, superior hierárquico etc.);
- dependência emocional;
- isolamento da vítima;
- repetição da manipulação;
- obtenção de vantagem pelo manipulador.
Quanto mais evidente for que o autor sabia da condição da vítima e explorou essa vulnerabilidade para obter obediência ou vantagem, maior tende a ser a gravidade jurídica da conduta.
Se você estiver pensando em um caso envolvendo assédio psicológico contínuo contra uma pessoa neurodivergente (como uma pessoa com TEA) para levá-la a agir contra sua própria vontade, é possível analisar quais crimes e medidas judiciais podem ser aplicáveis com base nos fatos específicos, pois a combinação de condutas (coação, perseguição, fraude, violência psicológica, entre outras) faz diferença no enquadramento legal."
Obs.: Segundo o ChatGPT a pesquisa foi realizada com base na Constituição Federal de 1988, código civil e código penal brasileiro. Só você que não sabe jurisdiquez, teve dificuldade de aprendizado, não é tão culto e inteligente quanto esses que se acham sabe como é importante o uso dessa ferramenta.
Penso o que a inteligência artificial é simplesmente incrível. Inclusive acho que no Brasil deveria ser permitido o uso dela pelo cidadãos para se representar em ações judiciais como já acontece nos Estados Unidos com o e-lawyer (advogado eletrônico).
Só quem já precisou da justiça gratuita e de enfrentar fila para conseguir advogado, que represente gratuitamente, sabe como é difícil. Os ricos e poderosos tem dinheiro e são mais rápidos nisso. Importante frisar que a Inteligência Artificial não substitui consultar um profissional com registro na Ordem dos advogados do Brasil.
